Apesar da pandemia, há mais municípios a dar descontos no IRS em 2022. Já pode saber se esse é o caso do concelho onde vive.
Todos os anos, o Estado transfere para as autarquias o equivalente a 5% do IRS cobrado nos seus territórios. No entanto, os municípios podem decidir se abdicam de parte (ou da totalidade) da receita de IRS para dar descontos aos seus habitantes. Em 2022, há mais 37 municípios a juntarem-se à lista de concelhos que decidiram dar descontos aos seus contribuintes.
A Autoridade Tributária (AT) já divulgou a lista completa da taxa de participação no IRS dos municípios, onde é possível consultar qual é a percentagem que é cobrada por cada autarquia. Neste link pode consultar se o local onde vive dá ou não descontos no IRS – há autarquias mais generosas que outras, claro.
Em 2022, segundo um levantamento, a proporção de municípios a devolver parte do imposto passou a fasquia dos 55%. No total, 171 autarquias passam a abdicar de parte ou da totalidade deste imposto e a aumentar, assim, o reembolso aos seus munícipes. Ainda assim, há 11 municípios que, em 2022, vão aumentar a sua participação no IRS, devolvendo menos imposto aos seus habitantes.
Lisboa, por exemplo, reduziu a taxa de participação no IRS de 2,5% para 2%. Já o município do Porto vai reter 4,5% do imposto. A verdade é que os números diferem muito de autarquia para autarquia. Alfândega da Fé subiu a taxa de participação no IRS para o máximo (de 4,4% em 2021 para 5% em 2022), ao passo que Santa Cruz das Flores, que ficava com 4%, agora devolve a totalidade do IRS.
Na prática, se a taxa de participação no IRS for inferior a 5%, a diferença reverte a favor dos habitantes. Por exemplo, se uma autarquia comunicar uma taxa de participação de 2,5%, significa que devolve 2,5% aos munícipes. Se comunicar 4%, devolverá 1%. O desconto será tanto maior quanto maior for a percentagem de desconto que a autarquia aplica.