Origin Source Unipessoal, Lda recomenda a leitura atenta da presente Política de Privacidade, a qual fornece informações importantes sobre a forma como a Origin Realty usa as Informações Institucionais e os Dados Pessoais recolhidos.
Nos termos e para os efeitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), da Lei 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD e de qualquer outra normativa legal ou regulatória aplicável, e através da presente Política de Privacidade, Origin Source Unipessoal, Lda informa o utilizador do Website acerca da sua política de privacidade e proteção de dados pessoais, para que, de forma livre e informada, decida se pretende fornecer à Origin Source Unipessoal, Lda ou aceita a recolha pela mesma dos seus dados pessoais no acesso, utilização e registo no Website e o respetivo tratamento.
O utilizador deve considerar que, em caso de recusa em fornecer ou autorizar a recolha dos seus dados pessoais relevantes ou em caso de subsequente eliminação dos mesmos ou retirada do consentimento à transmissão dos dados pessoais, quando necessário, a prestação dos serviços pela Origin Source Unipessoal, Lda poderá ficar comprometida ou impossibilitada.
A Presente Política de Privacidade pode ser periodicamente alterada, por decisão unilateral da Origin Source Unipessoal, Lda, pelo que se recomenda a sua consulta com regularidade.
Quem somos
Origin Source Unipessoal, Lda, com sede social na Rua António Jacinto Silva número 163, 2º Esquerdo, Alto da Peça, Alcabideche (2645-616), registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514418559, com o capital de EUR 1.000,00 (mil euros).
Informação adicional sobre a atividade da Origin Source Unipessoal, Lda poderá ser consultada no Website, em Quem Somos
Website
O “Website” abrangerá, para os efeitos do presente documento, www.origin-realty.pt/, que é propriedade e está sob a manutenção da Origin Source Unipessoal, Lda, incluindo todos os seus subdomínios/ sub-websites.
Através do Website, a Origin Source Unipessoal, Lda disponibiliza ao utilizador (i) informação sobre imóveis que possuí em carteira, (ii) os serviços imobiliários prestados pela Origin Source Unipessoal, Lda, mediante a disponibilização às mesmas dos dados pessoais do utilizador, com vista a viabilizar o seu contacto posterior com o utilizador.
Tanto a Origin Source Unipessoal, Lda como o Website poderão, no âmbito do plano de desenvolvimento da empresa, ser transmitidos a outra empresa, em resultado de processo de venda, fusão, reorganização ou dissolução, ou qualquer outro semelhante. Com esse processo, a empresa que passe a deter o Website continuará a ter o direito de utilizar as informações recolhidas, nos termos desta Política de Privacidade.
Compromisso da Origin Realty
A Origin Source Unipessoal, Lda, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, compromete-se a tratar os Dados Pessoais que lhe sejam facultados ou que recolha dos utilizadores, em conformidade com a legislação europeia e nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados e no respeito dos direitos legalmente conferidos aos utilizadores, na qualidade de titulares dos dados.
Categorias de utilizadores
Utilizadores
Considera-se “Utilizador” todo o indivíduo ou instituição que, em geral, através do Website, visite o conteúdo no mesmo disponibilizado ou, mediante registo, faça uso das suas funcionalidades.
Menores
O Website não se destina a ser utilizado por menores de 18 (dezoito) anos, pelo que não são recolhidas, de forma intencional, Dados Pessoais de menores. Caso suspeitemos ou tenhamos conhecimento da utilização do Website por um menor, envidaremos os esforços razoáveis e exigíveis para eliminar os dados pessoais respeitantes ao mesmo que tenhamos recolhido na convicção legítima de interagir com um adulto, não podendo a Origin Realty ser considerada responsável pela utilização desses dados que possa, entretanto, ter ocorrido
Declaração de privacidade
Aplicação
Esta Política de Privacidade aplica-se ao Website e estabelece qual é a política da Origin Source Unipessoal, Lda no que respeita à recolha e tratamento de informações passíveis de identificar ou se associar a uma instituição (“informações institucionais”) ou a dados pessoais de pessoas singulares (“Dados Pessoais”).
Todos os dados pessoais recolhidos através do Website, incluindo todos os seus subdomínios/ sub-websites e aplicações propriedade da Origin Source Unipessoal, Lda ou através de qualquer outro sistema, suporte ou dispositivo propriedade da mesma serão integrados num ficheiro de dados pessoais automatizado, com o objetivo de gerir os dados pessoais dos utilizadores, destinando-se exclusivamente à prestação dos seus serviços de divulgação de imóveis ou serviços.
Neste âmbito, os dados pessoais poderão ser também utilizados para resposta a questões ou consultas dos utilizadores e processamento dos seus pedidos à Origin Source Unipessoal, Lda bem como permitir à Origin Realty criar, desenvolver, utilizar, disponibilizar e melhorar os seus serviços, conteúdos e publicidade e ainda para prevenção de perdas e combate à fraude. Ocasionalmente, a Origin Source Unipessoal, Lda poderá também utilizar os dados pessoais para enviar avisos importantes, tais como comunicações sobre aquisições e alterações às suas condições e políticas. Dada a importância destas informações para as suas interações com a Origin Source Unipessoal, Lda, não é possível cancelar a receção destas comunicações.
A Origin Source Unipessoal, Lda garante que apenas serão solicitados ou recolhidos os dados pessoais do utilizador que sejam adequados, pertinentes e necessários para a prestação dos seus serviços.
A Origin Source Unipessoal, Lda assegura que manterá em total confidencialidade os dados pessoais do utilizador e, consequentemente, não divulgará, transmitirá ou colocará à disposição de terceiros os dados pessoais, exceto (i) nos casos aqui expressamente previstos, (ii) com prévio consentimento dos titulares dos dados, (ii) em cumprimento de decisão de autoridade judicial ou administrativa ou (iii) para efeitos da prestação dos serviços, na extensão necessária e desde que esteja assegurado um nível de proteção adequado, incluindo mediante acesso dos recursos que afetar à prestação dos serviços.
A Origin Source Unipessoal, Lda assegura as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar um nível de segurança adequado ao risco que o tratamento apresenta e à natureza dos dados pessoais do utilizador, com vista a evitar a respetiva destruição, acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, difusão ou o acesso não autorizado bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito dos mesmos.
Os dados pessoais do utilizador serão mantidos pelo período de tempo considerado necessário para cumprimento das finalidades indicadas na presente Política de Privacidade, exceto se, por lei, for necessário ou permitido um período de retenção mais elevado.
A Origin Source Unipessoal, Lda está consciente da sua responsabilidade na recolha e tratamento, com cuidado, das Informações Institucionais e, em particular, dos Dados Pessoais que lhe são confiados e de os manter seguros, assegurando a total privacidade, confidencialidade e integridade dos mesmos, tudo no escrupuloso cumprimento da lei.
Também aqui se explicam os direitos que assistem aos Titulares dos Dados Pessoais ao abrigo (i) do RGPD, (ii) de qualquer legislação que diretamente regulamente, execute e aplique o RGPD e outros regulamentos e/ou diretivas relativas a proteção de dados e privacidade, e (iii) de qualquer interpretação judicial ou administrativa, recomendação, regulação, código de conduta, código de atuação, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismo de certificação aprovado e publicado por uma Autoridade de Controlo, conforme seja aplicável, se encontre em vigor e de acordo com eventuais posteriores alterações e/ou substituições.
Dados Pessoais
Categorias de Dados Recolhidos
Dados Pessoais / Dados de Pagamento / Dados de Faturação
Os “Dados Pessoais” recolhidos de todos os utilizadores são: nome e apelidos do utilizador, género, idioma, endereço de correio eletrónico (e-mail)
Os Dados Pessoais estão acessíveis na área do utilizador do Website, à qual o utilizador pode aceder através de dados de acesso, podendo ser parcialmente editados.
Informação Técnica
É feita a recolha de “informação técnica” dos Utilizadores do Website, nomeadamente, mas não exclusivamente, a seguinte: o endereço de IP (Internet Protocol), o navegador de Internet (browser), sistema operativo, a data e a hora dos acessos às várias subpáginas do Website. O Website irá relacionar esta informação técnica com a restante informação recolhida.
A informação técnica recolhida destina-se a implementar melhorias no Website que permitam o desenvolvimento de novas funcionalidades, a integração de funcionalidades de outras entidades externas à Orign Realty e/ou melhorar a experiência de utilização. Se necessário, para este efeito, a informação técnica poderá ser cruzada com os Dados Pessoais.
A informação técnica recolhida poderá ser ainda utilizada para ações de marketing, divulgação e/ou publicidade da Origin Realty e do Website, podendo os utilizadores ser contactados neste âmbito, pela Origin Realty.
Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:
- Prestação dos serviços da Origin Source Unipessoal, Lda;
- Cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da Origin Source Unipessoal, Lda, bem como para cumprimentos da normativa legal em matéria de proteção de dados pessoais;
- Exclusivamente nas situações em o Titular dos Dados preste o seu consentimento expresso, para que a Origin Realty o informe sobre os serviços que comercializa, inclusivamente por meios eletrónicos e/ou telemáticos, bem como para a realização de estudos de marketing, com o propósito de adaptar eventuais ofertas e promoções ao perfil do Titular dos Dados;
- No legítimo interesse da Origin Source Unipessoal, Lda, para que esta possa prestar um melhor serviço aos utilizadores, melhorando a forma como desenvolve a sua atividade, a qualidade dos seus serviços, bem como para realizar estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado. Para os referidos efeitos, a Origin Realty poderá utilizar a informação sobre os produtos e serviços que comercializa, de forma anónima e sem nenhuma característica que possa identificar o Titular dos Dados.
O interesse legítimo da Origin Source Unipessoal, Lda respeita os direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, incluindo a proteção dos seus dados pessoais, a sua honra e a sua intimidade pessoal e familiar.
Categorias de destinatários dos Dados Pessoais
A Origin compromete-se a procurar parcerias e a divulgar os Dados Pessoais, para efeitos da prestação dos seus serviços, apenas a entidades que cumpram todas as exigências legais e de boas práticas no que toca à segurança dos mesmos, sejam certificadas por organismos idóneos dentro a sua área de atuação, demonstrem possuir os níveis de segurança recomendados para a receção, processamento e armazenamento de Dados Pessoais e tenham assegurem um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais. No entanto, a Origin Realty não tem forma de, tecnicamente, validar que todas as recomendações de segurança são adotadas durante todo o tempo, não podendo ser considerada responsável por eventuais incidentes de segurança ou violação de dados imputáveis a terceiros.
As informações técnicas não são armazenados pelo Website, sendo transmitidos aos infra descritos parceiros para o fim com vista aos quais são recolhidos, de forma encriptada e segura.
- Google Analytics, com o qual é partilhada informação técnica e que disponibiliza exemplos de como a mesma pode ser utilizada em https://www.google.com/intl/pt-PT_ALL/analytics/index.html.
A Origin Source Unipessoal, Lda colaborará sempre com as autoridades competentes fornecendo-lhe todas as informações a que seja legalmente obrigada, incluindo, se aplicável, informações dos seus utilizadores ou fornecidas por estes, na sua totalidade ou parcialmente, não podendo ser responsabilizada nem por tal divulgação nem pelo uso dos mesmos pelas autoridades competentes. Se for tecnicamente possível, a transferência destas informações será efetuada de forma encriptada. A Origin Realty procurará informar os utilizadores afetados por tais medidas, exceto se estiver inibida legalmente de o fazer.
A divulgação de estatísticas de utilização do Website, nomeadamente mas não exclusivamente para fins de marketing ou publicação de estudos de caso, será sempre feita através da anonimização da informação recolhida.
A Origin Source Unipessoal, Lda não comercializa, por qualquer forma, designadamente através da venda direta ou da troca de contrapartidas, os Dados Pessoais, que recolher através do Website.
Direitos dos utilizadores
Os utilizadores, na qualidade de Titular dos Dados, têm o direito de impedir, em qualquer momento, que os seus dados pessoais sejam tratados pela Origin Realty, sob qualquer forma, para efeitos de comunicações comerciais. Este direito pode ser exercido remetendo um correio eletrónico, dirigido à Origin Realty, para o endereço geral@origin-agency.pt
Os utilizadores poderão também exercer os seus direitos, enquanto Titulares de Dados, de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus Dados Pessoais, utilizando os seguintes meios: (i) dirigindo uma comunicação escrita, para a seguinte morada: Rua António Jacinto Silva, número 163, 2º Esquerdo, Alto da Peça, Alcabideche (2645-616), ou dirigindo uma comunicação e-mail para o seguinte endereço geral@origin-agency.pt, com a identificação completa do utilizador, acompanhada de comprovativo da respetiva identidade (como cópia do documento de identificação) e respetivos dados para contacto e com menção expressa ao direito que pretende exercer.
A Origin Realty agradece ser contactada imediatamente caso um utilizador tenha uma reclamação ou alguma questão relativamente à forma como a Origin Realty usa e trata os seus Dados Pessoais. A Origin Realty envidará todos os esforços para resolver a situação tão breve quanto possível.
O utilizador tem, também, tem o direito de apresentar a qualquer momento, uma reclamação relativa ao tratamento dos seus Dados Pessoais, à Comissão Nacional da Proteção de Dados através do respetivo sítio web www.cnpd.pt
Período de Conservação dos Dados Pessoais
A Origin Source Unipessoal, Lda conservará os Dados Pessoais apenas durante o prazo necessário para a prestação dos seus serviços.
Após a completa execução dos seus serviços, a Origin Realty apenas conservará os dados pessoais que forem necessários, com razoabilidade, para as finalidades anteriormente indicadas e enquanto o forem.
A Origin Realty poderá conservar os dados pessoais por prazos mais longos, designadamente, quando estiver obrigada a fazê-lo de acordo com obrigações legais, regulamentares, fiscais ou contabilísticas, bem como no âmbito de processos de queixa ou reclamação ou de litígio relativo a dados pessoais.
Dever de cooperação do utilizador
Caso o utilizador, diretamente ou através de terceiros, tenha conhecimento de alguma violação lesiva de bens, direitos ou interesses protegidos, tais como propriedade industrial e intelectual, direitos de imagem, direitos de autor e direitos conexos, publicação de dados pessoais sem consentimento, deverá contactar imediatamente a Origin Realty através do endereço de correio eletrónico geral@origin-agency.pt indicando, fundamentadamente, a alegada violação. Após a receção da comunicação, a Origin Realty envidará todos os seus melhores esforços para resolução do problema comunicado.
Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
O principal ponto de contacto da Origin Realty para tratamento de quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados pessoais é o Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o qual pode ser contactado através do endereço de e-mail geral@origin-agency.pt.
Medidas de Segurança
Os Dados Pessoais são armazenados em servidores de alta segurança em provedores de alojamento que cumprem as mais rigorosas exigências internacionais. As bases de dados em que os mesmos são armazenados estão encriptadas e as mesmas são virtualmente inacessíveis exceto através da interface do Website. Os serviços de alojamento com os quais a Origin Realty se articule, têm de garantir que cumprem as mais rigorosas exigências em termos de segurança, não só no que toca ao acesso através da Internet mas também do ponto de vista do acesso físico, no que toca aos servidores e às próprias instalações onde os mesmos estão instalados.
Resolução de conflitos
Caso tenha uma queixa, sugestão ou pedido de esclarecimento sobre a política de privacidade do Website, deve escrever-nos para Origin Source Unipessoal, Lda, Unipessoal, Lda., para a seguinte morada Rua António Jacinto Silva, número 163, 2º Esquerdo, Alto da Peça, Alcabideche (2645-616) ou através do endereço de correio eletrónico geral@origin-agency.pt. Procuraremos responder-lhe com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução que vá de encontro à questão apresentada.
O utilizador tem o direito de recorrer aos tribunais judiciais Portugueses competentes para dirimir quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais pela Origin Realty.
O Utilizador poderá, ainda, recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios competente:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Versão em Vigor
Esta Política de Privacidade foi revista em Setembro de 2020.