Um contrato-promessa de compra e venda é o contrato pelo qual o comprador e o vendedor se obrigam reciprocamente a comprar e vender um determinado bem.
A assinatura de um contrato-promessa de compra e venda mostra-se útil nas situações em que, existindo interesse em assegurar o negócio, não se encontram ainda reunidas as condições necessárias para a escritura da compra e venda.
Com a celebração de um contrato promessa de compra e venda, as partes podem desde logo vincular-se (num momento em que não dispõem ainda de toda a documentação necessária para a
celebração da escritura ou, muito simplesmente, não convém a uma das partes ourtorgar imediatamente a escritura) garantindo que, no prazo convencionado, formalizarão a compra e venda.
Muitas vezes a decisão de celebrar um contrato-promessa de compra e venda prende-se exclusivamente com a necessidade de formalizar com urgência um documento vinculativo entre as partes, sendo certo que a marcação e formalização de uma escritura pública de compra e venda, por mais célere que possa ser, nunca será tão rápida como a celebração de um contrato-promessa.